Assessoria Jurídica em Direito Educacional

Atuação jurídica especializada em Direito Educacional, com foco na assessoria a instituições de ensino, mantenedoras, cursos de graduação, pós-graduação e programas de extensão.

A atuação é direcionada à estruturação jurídica de instituições educacionais, gestão de riscos regulatórios e atuação em demandas administrativas e judiciais.

Principais atuações:

Assessoria jurídica a faculdades, escolas e instituições de ensino, com atuação preventiva e contenciosa.

Elaboração e revisão de contratos educacionais, termos de matrícula e instrumentos jurídicos institucionais.

Atuação em processos administrativos junto ao MEC, incluindo credenciamento, recredenciamento e supervisão.

Análise e adequação às normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) e regulamentações aplicáveis.

Defesa em demandas judiciais envolvendo alunos, contratos educacionais e relações de consumo no setor educacional.

Consultoria jurídica estratégica para gestão institucional, com foco na segurança jurídica e sustentabilidade das atividades educacionais.

A atuação contempla instituições privadas de ensino que buscam conformidade regulatória, segurança jurídica e suporte técnico especializado.

Atendimento mediante agendamento.

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